POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA DAS  INFORMAÇÕES 

INTRODUÇÃO 

Seja bem-vindo ao COMPLEXO ESTÉTICO DE GUARULHOS LTDA. 

Inicialmente, para uma melhor compreensão das informações contidas na  presente Política de Privacidade, se faz necessário apresentar as definições dos  principais termos aqui utilizados: 

(i) Dados Pessoais: Informações que identificam ou permitem identificar  pessoas naturais, tais como nome, R.G., CPF, idade, telefone, endereço. 

(ii) Dados Pessoais Sensíveis: Informações sobre origem racial ou étnica,  convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de  caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual,  dados genéticos ou biométricos, os quais são vinculados a uma pessoa natural. 

(iii) Dado Anonimizado: Informações identificadas que, a partir da utilização de  meios técnicos pelos agentes de tratamento de dados, passam a ser anônimos,  ou seja, não passíveis de associação a um indivíduo, direta ou indiretamente. 

(iv) Usuário ou Titular dos Dados Pessoais: Pessoa natural a quem se  referem os dados pessoais que são objeto de tratamento (usuários,  colaboradores, parceiros). 

(v) Tratamento dos dados: Significa qualquer atividade que utilize um dado  pessoal na execução da sua operação, como, por exemplo: coleta, produção,  recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão,  distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação,  avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência,  difusão ou extração. 

(vi) Consentimento/Autorização de Coleta e Processamento de Dados: Ao  utilizar o site do COMPLEXO ESTÉTICO DE GUARULHOS, você AUTORIZA  A COLETA E O PROCESSAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS.  

(v) Legislação: Este site tem funcionamento de acordo com a legislação  brasileira, especialmente, a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e  demais normas que venham a ser aplicadas.

O COMPLEXO ESTÉTICO DE GUARULHOS LTDA. E A PROTEÇÃO DA SUA  PRIVACIDADE 

O COMPLEXO ESTÉTICO DE GUARULHOS LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº  54.974.131/0001-07, com endereço na Avenida Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, n° 150, casa atual nº 2463, Vila Antonieta, Guarulhos/SP, CEP  07040-030, recolhe junto aos seus colaboradores e usuários, dados pessoais  e/ou dados pessoais sensíveis relacionados a estes, eletronicamente,  assegurando que o seu tratamento é feito de acordo com as regras da Lei Geral  de Proteção de Dados, Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e demais  legislação nacional aplicável, bem como de acordo com os deveres de  confidencialidade a que o COMPLEXO ESTÉTICO DE GUARULHOS se  encontra sujeito. 

QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS E POR QUÊ 

Os dados recolhidos pelo COMPLEXO ESTÉTICO DE GUARULHOS  correspondem a dados que: 

1. I) são fornecidos pelos próprios usuários, mediante o preenchimento de  formulários, prestação de informações à central de atendimento/relacionamento, incluindo informações e documentações  enviadas por meio telemático, como site, e-mail, WhatsApp, telegrama, dentre outros. 
2. II) São fornecidos por funcionários/colaboradores/prestadores de serviços para a realização de contratos, parcerias ou projetos comuns/em  conjunto, podendo, ainda, ter como finalidade o cumprimento de  obrigação legal, bem como para fins de obrigações trabalhistas e civis. 

O COMPLEXO ESTÉTICO DE GUARULHOS somente coletará informações que possam identificá-lo (por exemplo, seu nome, endereço, número de telefone, e-mail) ou Dados Pessoas Sensíveis, mediante aceite da presente Política de  Privacidade ou para estrito cumprimento de dever legal, ou nos casos em que  nos forem fornecidas voluntariamente. 

O COMPLEXO ESTÉTICO DE GUARULHOS se compromete a não vender,  disponibilizar ou comercializar as suas Informações Pessoais para terceiros,  salvo para o estrito cumprimento da finalidade para a qual foram disponibilizados e para o cumprimento de dever imposto por lei. 

INFORMAÇÕES NÃO PESSOAIS COLETADAS AUTOMATICAMENTE 

Fica o titular de dados advertido de que, ao acessar nosso site, podemos  coletar automaticamente (isto é, não através de inscrição) informações como o  tipo de navegador da Internet e sistema operacional do computador utilizado;  nome de domínio do Website de onde você veio; número de visitas, tempo médio  utilizado, páginas visitadas, ou seja, informações que não possam identificá-lo  pessoalmente. Podemos utilizar essas informações e compartilhá-las com  nossas empresas credenciadas para quantificar a utilização de nossos Websites e aprimorar os seus conteúdos.

“Cookies” – Informações Alocadas Automaticamente em seu Computador:  

Ao visitar um de nossos Websites, é possível que carreguemos em seu  computador algumas informações no formato de “Cookie” para reconhecê-lo  automaticamente na sua próxima visita. Os Cookies podem nos ajudar de muitas  formas, por exemplo, nos permitindo adequar um Website de modo a coincidir  melhor com seus interesses ou salvar sua senha para que não seja necessário  informá-la novamente a cada visita. Se preferir não ser reconhecido, por favor  configure seu navegador para apagar Cookies do disco rígido de seu  computador, bloquear qualquer Cookie ou receber um aviso antes de o Cookie  ser armazenado. 

COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS 

O COMPLEXO ESTÉTICO DE GUARULHOS toma as devidas precauções para  garantir a segurança de suas Informações Pessoais e se esforça para mantê-las  atualizadas. Protegemos cuidadosamente suas Informações Pessoais de  perdas, destruição, falsificação, manipulação e acesso ou divulgação não  autorizados.  

O compartilhamento de Dados Pessoais Sensíveis de usuários é realizado, em  regra, apenas com os profissionais julgados necessários, a fim de possibilitar o melhor funcionamento deste site. 

Todo compartilhamento feito a prestadores de serviços se dará apenas em caso  de absoluta necessidade para o funcionamento e aprimoramento dos serviços,  aplicando-se, sempre que possível, a anonimização das informações.  

Ainda, o COMPLEXO ESTÉTICO DE GUARULHOS realizará o  compartilhamento de dados necessários de funcionários/prestadores de  serviço/fornecedores com as devidas pessoas de direito público ou privado para  o cumprimento da Lei. 

Ressalta-se que todos os funcionários/prestadores de serviços/fornecedores do COMPLEXO ESTÉTICO DE GUARULHOS acordam com a presente Política de  Privacidade, através da assinatura de Termo de Confidencialidade e Sigilo e  se responsabilizam por adotar as mesmas práticas, técnicas e condutas de  segurança aqui descritas, para garantir a segurança dos dados coletados e a  garantia dos direitos dos titulares destes dados.  

PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS 

Os seus dados serão conservados pelo COMPLEXO ESTÉTICO DE  GUARULHOS, no estrito cumprimento da legislação aplicável, sendo  armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito. Tais dados  são conservados num formato que permita a identificação dos seus titulares  apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são  tratados. O período durante o qual os dados são armazenados e conservados  varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada,  obedecendo as determinações legais pertinentes. 

Existem, no entanto, requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um  determinado período. Nessa medida, os dados relativos aos usuários são 

conservados pelo prazo legal, razão pela qual permanecerão armazenados em  sigilo, mas não excluídos. 

QUAIS DIREITOS VOCÊ TEM SOBRE SEUS DADOS 

Nos termos da lei aplicável, aos titulares de dados pessoais, assistem os  seguintes direitos: 

(a) Direito de Informação, conforme art. 9º, da LGPD, que consiste no direito  de os titulares de dados serem informados pelo COMPLEXO ESTÉTICO DE  GUARULHOS, entre outros aspectos, sobre a finalidade do tratamento dos  dados, a quem podem estes serem comunicados, quais os direitos que lhes 

assistem e em que condições os podem exercer, bem como quais os dados que  têm de fornecer obrigatoriamente; 

(b) Direito de Acesso, conforme art. 18, II, da LGPD, que consiste no direito de  os titulares de dados obterem acesso aos respetivos dados pessoais que tenham  por si sido fornecidos, sem restrições, sem demoras ou custos excessivos, bem  como saber quaisquer informações disponíveis sobre a origem desses dados; 

(c) Direito de Retificação, conforme art. 18, III, da LGPD, que consiste no direito  de os titulares de dados exigirem que os seus dados sejam exatos e atuais,  podendo solicitar a sua retificação junto ao COMPLEXO ESTÉTICO DE  GUARULHOS, no caso de equívocos comprovados; 

(d) Direito de Eliminação, conforme art. 18, VI, da LGPD, que consiste no direito  de os titulares de dados exigirem a eliminação dos seus dados pessoais dos  registros do COMPLEXO ESTÉTICO DE GUARULHOS, quando estes deixem  de ser utilizados para as finalidades para que foram recolhidos, sem prejuízo,  contudo, dos prazos de retenção que por lei se imponham; 

(e) Direito de Revogar Consentimento, conforme art. 18, IX, da LGPD, que  consiste no direito de os titulares de dados se oporem, a seu pedido simples e  gratuitamente, ao continuado tratamento dos seus dados pessoais; 

Para o exercício de qualquer dos seus direitos acima descritos, ou ainda de  outros constantes da Lei nº 13.709 de 2018 que se apliquem ao caso, incluindo  para obter acesso aos seus dados ou solicitar a sua retificação, eliminação ou  revogar consentimento para seu tratamento nos termos da lei, os titulares de  dados deverão contatar o COMPLEXO ESTÉTICO DE GUARULHOS, através  do e-mail: atrattis.esthetic@outlook.com para formalizar tal solicitação. 

SEGURANÇA 

O COMPLEXO ESTÉTICO DE GUARULHOS se compromete a adotar as  medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados sobre os  quais seja a responsável pelo tratamento contra interferências acidentais ou  ilícitas que provoquem a destruição, a alteração, a divulgação ou o acesso, não  autorizados, bem como qualquer outra forma de tratamento ilícito. 

Para o efeito, o COMPLEXO ESTÉTICO DE GUARULHOS dispõe de um  conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança para a proteção dos  dados pessoais dos utilizadores contra o acesso, utilização ou divulgação não 

autorizados, como por exemplo, o armazenamento dos dados pessoais  recolhidos em sistemas informáticos com acesso limitado e localizados em  instalações controladas, e adoção de Termos De Confidencialidade e Sigilo junto à todos os seus fornecedores, funcionários, prestadores de serviços e  colaboradores que, ao obterem acesso à quaisquer dados resguardados pela  presente política, se comprometem a agir conforme o aqui descrito. 

PERGUNTAS E COMENTÁRIOS 

Para obter qualquer esclarecimento relacionado com a presente Política de  Privacidade e Cookies, o contratante/funcionário/prestador de  serviços/fornecedor/usuário poderá contatar o Encarregado da Proteção de  Dados do COMPLEXO ESTÉTICO DE GUARULHOS, através do e-mail  atrattis.esthetic@outlook.com 

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

O COMPLEXO ESTÉTICO DE GUARULHOS se reserva no direito de a qualquer  momento proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de  Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicadas e comunicadas  aos titulares de dados pela empresa, através de seu site.